A pesquisa em embriões humanos foi muito realizada nas décadas de 1960 e 1970 com o objetivo de disponibilizar técnicas de reprodução assistida, e continua sendo realizada em vários países do mundo. No relatório Warnock, publicado em 1984 no Reino Unido para esclarecer as questões sobre reprodução e embriologia, existe a proposição de que podem ser feitas pesquisas sem restrição até o 14º dia, desde que os pré-embriões utilizados sejam destruídos ao final do experimento. Esta proposta contraria todas as normas e diretrizes de pesquisa em seres humanos, desde o Código de Nuremberg, que propõem o impedimento de experimentos cujo desfecho possível seja a morte. Vale lembrar que foi o Relatório Warnock que criou o termo pré-embrião para designar este primeiro período de desenvolvimento embrionário. Foi uma alternativa para a discussão sobre a possibilidade de utilizar ou não embriões em pesquisas. Como não houve consenso, criaram um novo termo que não gerava as mesmas resistências.

A técnica de fertilização in vitro (os ‘bebês de proveta’), implica na criação desses embriões, que muitas vezes sobram, não são utilizados pelo casal e ficam esquecidos em congeladores. Vem sendo muito conveniente ignorar esses embriões excedentes, pois afinal essa técnica permite que milhares de casais realizem o sonho de ter filhos. Mas os cientistas vêm argumentando que estes embriões devam ser usados em pesquisas.

No Brasil, a Lei de Biossegurança de 2005 permite a utilização para pesquisa de embriões inviáveis ou que estejam congelados há pelo menos 3 anos – tempo para o casal refletir bastante antes de decidir doar aqueles embriões para pesquisa. Em 2006 começaram as primeiras pesquisas brasileiras. O Conselho Federal de Medicina autoriza, desde 2013, as clínicas de reprodução a descartarem embriões congelados há cinco ou mais anos, desde que com a permissão expressa dos pais. Também autoriza o descarte de embriões ‘abandonados’ há mais de cinco anos - normalmente esses casos ocorrem no fim do tratamento, quando a mulher consegue engravidar e não precisa mais dos embriões. Descartados ou usados em pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, este é o destino dos embriões humanos excedentes. 

Vamos a uma matéria recentemente divulgada, sobre o tema:

 

Primeiro projeto de investigação com embriões humanos aprovado em Portugal

Foi dado sinal verde para a utilização de embriões humanos num projeto de investigação sobre o processo de implantação embrionária em Portugal. Trata-se da primeira investigação do gênero em território nacional. Portugal aprovou recentemente o primeiro projeto de investigação com recurso a embriões humanos, o qual visa estudar o processo de implantação embrionária, o passo com mais baixo rendimento durante um tratamento de infertilidade.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), organismo responsável pela autorização de procedimentos desta natureza, a investigação apresenta ‘um potencial benefício para a humanidade’. Trata-se de uma investigação da responsabilidade do Centro IVI (Instituto Valenciano de Infertilidade) de Lisboa e a Fundação IVI.

Segundo o presidente do CNPMA, Eurico Reis, trata-se do terceiro pedido que chegou a este organismo para utilização de embriões humanos que resultaram de tratamentos de infertilidade e estão crio-preservados nos respectivos centros.

De acordo com a lei em vigor, os embriões que não tiverem sido transferidos devem ser crio-preservados, comprometendo-se os beneficiários a utilizá-los em novo processo de transferência embrionária no prazo máximo de três anos. A pedido do casal, os embriões poderão ser crio-preservados mais três anos, período findo o qual a lei permite que os embriões sejam doados para outras pessoas ou para investigação científica. Os dois primeiros pedidos de investigação com embriões humanos não avançaram, mas este terceiro foi devidamente autorizado, após o CNPMA ter reconhecido a sua ‘utilidade para a humanidade’.

Sérgio Soares, diretor da clínica IVI Lisboa, disse à Lusa que o objetivo desta investigação é ‘entender mais a fundo como se dá o processo de implantação embrionária’. ‘Isso é importantíssimo, tanto para podermos saber mais sobre o que ocorre na gravidez espontânea, como para entender o que ocorre nos tratamentos de procriação medicamente assistida’, disse. Segundo este especialista, ‘a implantação embrionária é o passo com mais baixo rendimento entre os vividos durante um tratamento de Fertilização In Vitro. Compreender esses processos é ganhar capacidade diagnóstica e terapêutica’. Para esta investigação deverão ser utilizados cerca de 250 embriões, provenientes de tratamentos de infertilidade realizados no IVI Lisboa e que, por decisão do casal, não serão utilizados na concretização de novos projetos parentais. Estes casais autorizaram especificamente o uso destes embriões em projetos de investigação científica, assegurou Sérgio Soares.

Sobre o fato de esta ser a primeira investigação com embriões humanos a avançar em Portugal, o médico considera-o ‘uma circunstância muito positiva’. ‘Não imagino fim mais nobre para os embriões não considerados para um projeto parental do que a sua utilização em estudos como este, que têm, em última instância, o objetivo de promover a saúde reprodutiva’, disse.

No final do ano passado existiam quase 21 mil embriões crio-preservados como resultado dos tratamentos contra a infertilidade tendo, nesse ano, 44 sido doados a outros casais, segundo dados do CNPMA. Segundo o registo dos embriões crio-preservados do CNPMA, encontravam-se crio preservados 20.875 embriões. O maior número (9392) são embriões que resultaram de ciclos com recurso a Micro-injecção Intracitoplasmática (ICSI) intraconjugais, seguindo-se os provenientes de ciclos de Fertilização In Vitro(FIV) intraconjugais (6844).

Os embriões crio-preservados no âmbito de ciclos de ICSI com ovócitos de doadora atingiram os 2955, seguindo-se os resultantes de ciclos de FIV com ovócitos de doadora (980). No âmbito de ciclos de FIV com espermatozoides de doador foram crio-preservados 488 embriões e 216 provenientes de ciclos de ICSI com espermatozoides de doador. Em 2015, foram doados a outros casais 44 embriões e 331 foram descongelados e eliminados. Em 2013, último ano com os dados disponíveis, houve um total de 2091 crianças nascidas em resultado de todas as técnicas de procriação medicamente assistida.

 

Nota do site: A forma como o homem vem tratando a vida no planeta, em todas as suas formas e estágios, é abominação aos olhos de DEUS, e o preço a pagar por estes ultrajes não será pequeno.

 

 

Fontes: https://www.ufrgs.br/bioetica/embrpes.htm     /     https://www.publico.pt/ciencia/noticia/primeiro-projecto-de-investigacao-com-embrioes-humanos-aprovado-em-portugal-1746922