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México descriminaliza o aborto após decisão histórica do tribunal

 
7 Setembro 2021
Fonte: https://elpais.com/mexico/2021-09-07/la-suprema-corte-de-mexico-despenaliza-el-aborto.html

Os magistrados decidiram, de forma unânime, sobre a descriminalização do aborto, nesta terça-feira (7-9-2021).

n/d

A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em uma decisão histórica votada por unanimidade pelos ministros no tribunal pleno. "De agora em diante não será possível processar qualquer mulher que aborte nas circunstâncias consideradas por este tribunal", disse o presidente do tribunal, Arturo Zaldívar. É, acrescentou, "um novo caminho de liberdade, clareza, dignidade e respeito e um grande passo na histórica luta pela igualdade e o exercício de seus direitos". O sistema de justiça mexicano abre assim um caminho claro para a interrupção voluntária da gravidez, uma prática muito desigual em todo o país, onde apenas quatro dos 32 estados legislaram uma lei sobre limites de tempo. O resto tem regras restritivas que mal contemplam riscos para a mãe, malformações fetais e casos de estupro como causas não puníveis para o aborto. E nem sempre são cumpridos.

As ativistas pelo aborto estão tendo hoje um dos dias mais celebrados em sua luta pelo aborto; lenços verdes têm acenado nas ruas. O México está muito atrasado na regulamentação do aborto, que tem sido resolvida em remendos através de decisões judiciais ao longo do tempo, com algumas regulamentações regionais sendo declaradas inconstitucionais. Hoje, mais uma vez, a justiça contribuiu para o progresso em uma área em que o governo federal se recusa a legislar para não abrir espaços de "confronto", como o presidente, Andrés Manuel López Obrador, afirmou uma vez. Embora ele também não se tenha declarado abertamente contra o aborto. As mulheres "e as mulheres grávidas", como os juízes sempre se referiram a elas em seus votos, não podem mais ser punidas criminalmente em nenhum momento por terem feito um aborto no México. "A Corte demonstra assim, com fatos e decisões, que seu único compromisso é com a Constituição e com os direitos humanos", disse Zaldívar.

Os ministros da Corte debateram dois dias de ações de inconstitucionalidade que vieram dos estados de Coahuila e Sinaloa, que são muito duras com relação ao aborto: em um deles, o aborto é punível com prisão de um a três anos, e o outro é protegido por uma lei que protege a existência da vida desde o próprio momento da concepção. A decisão da Corte foi baseada na autonomia da mulher para decidir sobre a maternidade, além de outros conceitos de vida pré-natal. "Falar de uma ideia de vida vai além da lei e um Tribunal Constitucional não pode basear suas decisões em avaliações particulares e subjetivas, mas em avaliações universais", disse a Ministra Margarita Ríos Farjat. E acrescentou: "A base do direito penal para punir não é o poder do legislador, mas os direitos humanos, o resto é sofisma que obscurece o problema da mulher". O que os estados devem ser responsáveis é garantir a saúde pública e a segurança", acrescentou ela. "A ameaça de prisão para as mulheres e o estigma é banida", disse Luis María Aguilar Morales, o ministro que redigiu o projeto de lei que foi votado hoje.

O plenário também declarou inválido um artigo do Código Penal de Coahuila no qual o estupro dentro do casamento ou parceria é menos penalizado do que em outros casos. Também aqui, a unanimidade foi alcançada.

O grande passo dado hoje no México, um país de profundas convicções não só católicas, mas de outras religiões ainda mais conservadoras com estas práticas, embora seja secular em seus preceitos constitucionais e históricos, coloca-o na linha da modernidade jurídica que outras nações alcançaram. "Com esta decisão, a Suprema Corte de Justiça está traçando a linha para que o debate nos Estados avance rumo à descriminalização", diz Rebeca Ramos, diretora do Grupo de Informação em Reprodução Elegida (GIRE), uma organização feminista a favor do aborto. A mensagem da Corte é forte e força Coahuila a mudar sua legislação para que o aborto não seja considerado um crime. As mulheres presas por este motivo devem ser libertadas imediatamente e aquelas que cumprem uma sentença semelhante em outros estados podem buscar proteção sob este critério.

O direito ao aborto legislado na Argentina em dezembro do ano passado foi celebrado em todo o mundo. O México não poderia ser deixado para trás e espera-se que esta decisão judicial estabeleça as bases para a legislação futura em estados que ainda não a têm. A Cidade do México assumiu a liderança em 2007 com uma lei de limite de tempo que estabelece 12 semanas para interromper uma gravidez sem ter que dar razões ou explicações. Oaxaca, Hidalgo e Veracruz seguiram. Em 13 anos, a abordagem do Tribunal mudou radicalmente. Impulsionada pelo movimento feminista cada vez mais forte no país. A decisão de terça-feira é um exemplo claro do que ela significa para os direitos das mulheres.


Palavras de Deus Pai dirigidas à nação do México

 

YAHWEH, Senhor das Nações: Faço-vos um chamado, habitantes de Meu amado México, se persistirdes em vosso pecado vossa nação seguirá de luto! (21-09-2017)

Chamado urgente de Deus Pai.

Minha paz esteja convosco, Meu amado povo do México.

Sou vosso Pai YAHWEH, Senhor das nações, e Me dirijo a vós, Meu amado povo do México, através de Meu mensageiro. Peço-vos que presteis atenção às palavras contidas nesta mensagem e as ponhais em prática, porque se continuar o pecado, a maldade, os baixos instintos, a aprovação do execrável crime do aborto, o sincretismo religioso e as leis que aprovam os matrimônios entre pessoas do mesmo sexo, com imensa dor terei que dizer-vos que, se isto continuar e não vos arrependerdes de coração, os elementos de Minha criação continuarão açoitando vossa nação, até que Minha Justiça restabeleça a ordem e o direito em vossa terra.

Povo Meu, estes pecados são uma afronta a vosso Pai, e é por eles que vossa nação hoje está sofrendo. Eu corrijo aos que amo e vós bem sabeis que levo gravada na palma de Minha Mão vossa nação. Chamei-vos com insistência através de Meus Profetas para que vos convertêsseis, mas haveis vos omitido ante Meus chamados. Hoje vos lamentais pela desolação em que se encontra vossa nação e muitos de vós me culpais por vossas desgraças. Não Sou Eu o culpado de vossa dor, o vosso pecado e a ruptura com Meus Mandamentos é a causa de vossa tragédia.

Amado povo do México, endireitai vosso caminhar e segui o exemplo da cidade de Nínive, que se converteu devido a pregação de Jonas. Fazei vós o mesmo, afastai-vos do pecado e da maldade; fazei oração, jejum e penitência em vossa nação; decretai, governantes, três dias de luto por todas as vítimas e feridos. Que toda Minha nação mexicana, durante estes 3 dias, ore, jejue e faça penitência, e, o mais importante, se comprometa a não quebrar mais Meus preceitos; que todas as leis que aprovam o aborto e as que vão contra a natureza sejam revogadas para sempre.

Eu Sou vosso Pai, vosso Deus Uno e Trino, e só a Mim rendereis culto e adoração. Que toda a idolatria, feitiçaria e sincretismo religioso seja abolido de vossa nação. Só a Mim deveis adorar porque não há deuses fora de Mim. Se vos comprometerdes de coração a mudar e a cumprir Meus mandamentos, vos asseguro que deterei o passo de Minha Justiça por vossa nação. Lembrai-vos, não me comprazo com vossa dor nem com a morte do pecador. Sou mais Pai que Juiz e como Pai é Meu desejo que volteis a Mim com corações contritos e humilhados. Sou amor, perdão e misericórdia, mas também Sou Justo Juiz. Só ajo com Minha Justiça quando o pecado se arraigou no coração dos homens, fazendo com que quebre Meus preceitos e ponham em perigo Minha criação. E isto é o que está acontecendo no momento presente em vossa nação.

Convertei-vos de coração, habitantes de Minha amada nação mexicana; abandonai vosso caminho de pecado e voltai a Mim que Sou vosso Pai com corações contritos e humilhados. Só assim deterei o passo de Minha Justiça por vossa nação. Não quero ver-vos sofrer nem quero ver destruída vossa nação, porque bem sabeis que vos amo, criaturas.

Acolhei, pois, o chamado que estou vos fazendo, porque necessito com urgência a conversão de vossa nação, para que possa levar a cabo, junto com a Colômbia e as outras nações eleitas que muito em breve purificarei, Meu plano de salvação para estes últimos tempos.

Despertai de vossa letargia, Minhas nações eleitas; beneficiai-vos da Minha Misericórdia; atendei Meus chamados à conversão, para que seja Minha Misericórdia e não Minha Justiça a que endireite vosso caminhar. Faço-vos um chamado, habitantes de Meu amado México, se persistirdes em vosso pecado vossa nação seguirá de luto.

Vosso Pai, YAHWEH, Senhor das Nações.

Dai a conhecer Minha mensagem em todos os rincões de Minha amada nação mexicana.

21 de setembro de 2017.

 

Fonte original: mensajesdelbuenpastorenoc.org/mensajesrecientes.html
Neste site, pode ser lida em: https://www.mulhervestidadesol.com.br/Pagina/1036/YAHWEH-Senhor-das-Nacoes-Faco-vos-um-chamado-habitantes-de-Meu-amado-Mexico-se-persistirdes-em-vosso-pecado-vossa-nacao-seguira-de-luto-21-09-2017-

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